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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Portador de necessidades especiais.
Tratamento discriminatório.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:45
Faculdade deverá indenizar aluno deficiente
Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:19
Aluno condenado por injuriar professor
O professor pediu a condenação do estudante por injúria, injúria real por duas vezes, com os agravantes de motivo fútil e por terem sido cometidas na presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:45
OAB aprova moção de repúdio pela violência policial contra professores
Polícia precisa ter consciência que não se lida com manifestações públicas com postura violenta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:20
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
Município de Paranaíba seja obrigado a arcar com as despesas para internação e tratamento ambulatorial de crianças e adolescentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:45
Jovem e negro é perfil dos que mais morrem de forma violenta
Estudo mostra que morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil de forma violenta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Legitimação passiva. Passageiro retirado de forma violenta e infundada de vagão de composição férrea.
Conduta desrespeitosa perpetrada por prepostos de concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva desta, com fulcro no art. 37, § 6°, da Constituição.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.
Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:06
Escola de Curitiba terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com TEA
Caso descumpra a decisão, a escola será multada em R$ 200,00 (duzentos reais) para cada dia de atraso no cumprimento da deliberação
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 09:23
Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico
Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Aluno agredido deve ser indenizado
Aluno deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5,45 mil pela escola por ter sido agredido dentro de suas dependências por outro aluno
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:19
Aluno é condenado por bullying
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:15
Apelação cível. Ação reparatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.
Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Ocorrência de temporal. Fato público e notório. Violenta força maior.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:32
LEI Nº 13.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 15:54
Professora agredida por aluno dentro da escola receberá indenização por danos morais
Aluno ameaçou cortar o cabelo da docente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:05
Motoqueiro agredido por PM será indenizado pelo Estado
O Estado deverá também arcar com as despesas médicas realizadas em tratamento realizado e comprovado.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:20
07 dicas para conduzir situações polarizadas!
Por Diana Bonar, especialista em Conflitos e em Comunicação Não Violenta.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:10
Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex
TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00